V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO CORÁ - RN

          Neste último dia 29 de Junho, o poder executivo convocou, através do decreto 055 de 2011, a V Conferência Muncipal de Saúde, veja na íntegra o decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

CNPJ: 08.173.502/0001-26

DECRETO Nº 055                            EM 29 DE JUNHO DE 2011

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO CORÁ/RN,

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 3º do DECRETO Nº 22.206, DE 08 DE ABRIL DE 2011 publicado pela Secretaria de Estado da Saúde Publica.

D E C R E T A:

               

Art. 1º. Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Cerro Corá, a se realizar no dia 13 de julho de 2011, em Cerro Corá/RN, com o tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e o eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Art. 2º. A V Conferência Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Coordenador de Saúde ou pela Coordenadora da ESF – Estratégia Saúde da Família, na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

               

Art. 3º. O regimento interno da V Conferência Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º. As despesas com a organização e realização da V Conferência Municipal de Saúde  de Cerro Corá/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

               

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

               

Palácio Municipal de Cerro Corá – RN, 58 anos de Emancipação Política, em 29 de Junho de 2011.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito

Jailmar Jargas da Silva Rodrigues

 Secretário Municipal de Saúde